Política de Privacidade

A política de privacidade das informações pessoais dos utilizadores é importante para A Igreja Messiânica Mundial de África e respectivas entidades jurídicas afiliadas (conjuntamente denominadas “a Igreja”, “nós” e termos semelhantes, nesta política). Esta Política de Privacidade é uma declaração geral que descreve como recolhemos, utilizamos e processamos informações pessoais que nos sejam facultadas pelos utilizadores nos nossos Web sites ou aplicações Internet (denominados “sites”). Esforçamo-nos por recolher, utilizar e divulgar as informações pessoais de uma forma que esteja em conformidade com as leis dos países onde as recolhemos. Esta Política de Privacidade aplica-se a este site, que pertence e é operado pela Igreja Messiânica Mundial de África.

Em algumas jurisdições, a Política de Privacidade das entidades afiliadas da Igreja poderá incluir provisões específicas que visam garantir o cumprimento das leis locais aplicáveis. Sempre que se considere necessária uma provisão separada, forneceremos uma notificação adicional ao utilizador.

Os utilizadores podem visitar a maior parte dos nossos sites sem fornecer quaisquer informações pessoais. Nos casos futuros, em que possamos vir a solicitar informações pessoais, atentaremos pelos seguintes princípios de privacidade, no que se refere à forma como as recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e guardamos.

Práticas de Privacidade:

1. Recolha de Informações.
Quando um utilizador criar algum tipo de conta em algum de nossos sites, registrar um login e ou nome de usuário e senha e adicionar informações de perfil ou executa ações semelhantes, podemos recolher ou obter do utilizador ou dos respectivos registros de membro (se aplicável) informações como, por exemplo, e sem limitações, nome, endereço de correio electrónico, número de telefone, fotografia, contato ou preferências de perfil e informações sobre a unidade da Igreja.
Podemos igualmente recolher informações que o dispositivo Internet ou Web browser do utilizador envie sempre que este visite um dos nossos sites, incluindo um endereço IP (Protocolo Internet).

2. Utilização de Informações Pessoais.
Poderemos utilizar as informações pessoais que os utilizadores nos forneçam para (a) nos permitir contactá-los, (b) satisfazer pedidos que nos façam, (c) pedir-lhes comentários voluntários sobre as funções ou o conteúdo do nosso Web site ou (d) nos ajudar a cumprir a nossa missão.
Também poderemos utilizar as informações pessoais dos utilizadores para fins internos, incluindo auditorias, análises de dados, resolução de problemas e investigação.
Além disso, poderemos utilizar tanto as informações pessoais que os utilizadores nos forneçam como aquelas que nos sejam enviadas pelos respectivos navegadores (consulte a secção 10, abaixo) para detectar utilizadores que pareçam estar a prejudicar os nossos sites ou para personalizar a experiência dos utilizadores nos nossos sites.
Se as informações dos utilizadores forem utilizadas para qualquer finalidade que não seja uma das indicadas acima, informá-los-emos e obteremos o seu consentimento, se a lei assim o exigir.
De tempos em tempos, também poderemos informar os utilizadores da possibilidade de iniciar ou abandonar o uso de determinadas funções.

3. Utilização da Informação de Membro da Igreja.
Se é membro da Igreja, as suas informações gerais de membro (por exemplo, nome, endereço e número de telefone) e outras informações que pode optar por fornecer (tais como endereço de correio electrónico, fotografia, etc.) poderão ser partilhada com membros da Igreja de sua região ou área para fins internos da Igreja, depois de ter dado o seu consentimento, se a lei assim o exigir. Algumas das suas informações também poderão estar disponíveis para consulta numa base limitada e restrita, nos nossos sites da Internet. Poderá cancelar a partilha de informações ou limitar as informações opcionais que partilhe, modificando as preferências do seu perfil nos sites individuais.
Além disso, as suas informações de membro, incluindo os seus contactos pessoais, poderão ser partilhadas com a liderança da Igreja, para fins internos da Igreja.

4. Submissão de Conteúdos
Em alguns dos nossos sites, poderá fornecer os seus próprios conteúdos e comentários, em áreas selecionadas. Alguns dos conteúdos submetidos são privados e não podem ser visualizados por outros utilizadores (por exemplo, notas pessoais online, diários ou funções semelhantes). Contudo, outros conteúdos submetidos podem ser tornados públicos, para poderem ser visualizados por outros utilizadores (por exemplo, testemunhos escritos ou comentários online inseridos em áreas selecionadas dos nossos sites).
Nos casos em que os conteúdos submetidos pelo utilizador sejam tornados públicos ou partilhados com outros utilizadores, pediremos ao autor o seu consentimento explícito no momento em que criar um perfil separado ou em que carregar conteúdo. Recomendamos aos utilizadores que sejam cautelosos ao fornecer conteúdo destinado a ser visualizado publicamente e que evitem publicar informações que possam causar danos ou prejuízos ou conduzam ao risco de danos ou prejuízos quer para si mesmos quer para os outros.
Todos os tipos de conteúdos submetidos pelos utilizadores serão guardados ou nos nossos sistemas ou nos sistemas dos nossos afiliados ou de terceiros (conforme definido na secção 7.A. abaixo). Embora sejam utilizadas soluções da indústria para proteger os conteúdos submetidos pelos utilizadores contra o acesso, a divulgação ou a modificação não autorizados (conforme definido na secção 8 abaixo), não podemos garantir uma privacidade completa e, em alguns casos, poderemos, ou por opção ou por obrigação legal, divulgar tais informações a terceiros, em conformidade com a seção 7 desta política.
Apesar de não sermos obrigados a supervisionar os conteúdos submetidos pelos utilizadores, reservamo-nos o direito de o fazer por nossa única e exclusiva decisão. Reservamo-nos igualmente o direito de bloquear ou remover qualquer conteúdo que consideremos inapropriado, obsceno, indecente, lascivo, imundo, violento, assedioso, difamatório, calunioso, doloso, ilegal, ameaçador ou, de outra forma, repreensível, quer seja privado quer público. Uma vez que não revemos todos os conteúdos submetidos através de todas as funções de todos os sites, não podemos garantir que seremos capazes de tomar medidas de protecção caso um utilizador forneça conteúdos que divulguem informações sobre uma pessoa que seja vítima de danos ou abusos ou que esteja em risco de se tornar vítima de danos ou abusos.
Logo que tomemos conhecimento de conteúdo que consideremos ser ofensivo ou susceptível de comprometer a privacidade das informações pessoais ou confidenciais do utilizador ou de outra pessoa, envidaremos esforços de boa-fé no sentido de bloquear ou remover tal conteúdo.

5. Retenção
Retemos as informações pessoais recolhidas e conteúdos submetidos durante um período de tempo razoável para cumprir a finalidade da recolha, após o que os eliminamos dos nossos registros, à exceção de informações históricas limitadas dos perfis, registros gerais de genealogia e informações sobre membros retidas como parte de um registro permanente ou histórico da Igreja.

6. Acesso
Esforçamo-nos por assegurar a precisão das informações pessoais e confiamos nos utilizadores para garantirem que as suas informações pessoais estão completas e corretas. Os utilizadores podem verificar, corrigir ou modificar as suas informações pessoais através do registo específico do Web site, do seu perfil ou da sua Conta, conforme o que seja aplicável.
No caso de utilizadores que sejam membros da Igreja, algumas das suas informações pessoais só poderão ser atualizadas alterando o respectivo registo de membro da Igreja. Para efetuar tais alterações, é necessário contatar os canais internos e oficiais da Igreja. Caso surjam problemas ao modificar ou atualizar informações pessoais, os utilizadores podem contactar-nos enviando-nos uma mensagem de correio electrónico para immafrica@africamessianica.com Faremos todos os esforços possíveis para responder às mensagens de correio electrónico que recebermos no prazo de 30 dias. Se não conseguirmos dar resposta a um pedido no prazo de 30 dias ou não pudermos facultar o acesso às informações solicitadas, explicaremos os motivos.

7. Partilha e Divulgação de Informações
Consideramos que as informações pessoais dos utilizadores são confidenciais e não as venderemos a qualquer entidade. Não partilhamos as informações pessoais dos utilizadores com qualquer outra entidade, exceto nas seguintes circunstâncias (ou noutras circunstâncias em que informemos especificamente o utilizador e obtenhamos o seu consentimento):
A. Fornecedores. Poderemos facultar informações pessoais a terceiros, para lhes permitir desempenhar funções internas a favor do utilizador (por exemplo, processamento de pagamentos, manutenção, segurança, análise de dados, alojamento, etc.). Nestes casos, os fornecedores serão obrigados por contrato a proteger as informações pessoais contra outros usos (incluindo marketing) ou transferências, de acordo com a presente Política de Privacidade e as normas da indústria.
B. Entidades da Igreja. Poderemos transferir informações pessoais a qualquer entidade afiliada à Igreja, tendo em vista o cumprimento dos objectivos da Igreja.
C. Requisitos Legais. Poderemos consultar e divulgar as informações pessoais, publicações, entradas de diário, conversas online, notas pessoais, conteúdos ou outras informações submetidas pelos utilizadores em qualquer Web site, se acreditarmos, de boa-fé, que tal é exigido por uma intimação ou por outra ordem judicial ou administrativa, ou requerido de outra forma pela lei. Além disso, poderemos divulgar as informações pessoais e outras informações dos utilizadores nos casos em que, de boa-fé, consideremos apropriado ou necessário fazê-lo para: evitar a violação de outros contratos; acautelar responsabilidades; proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do site, de qualquer indivíduo ou do público em geral; preservar e proteger a segurança e integridade dos nossos serviços ou infra-estruturas; proteger-nos a nós mesmos e aos nossos serviços contra usos fraudulentos, abusivos ou ilegais; investigar e defender-nos contra reclamações ou alegações de terceiros; ou colaborar com forças policiais do governo.

8. Protecção das Informações
Utilizamos meios técnicos e organizacionais para proteger as informações pessoais que recebemos contra perdas, usos indevidos e alterações não autorizadas, bem como para assegurar a sua confidencialidade. Revemos regularmente os nossos procedimentos de segurança e analisamos novas tecnologias e métodos de segurança apropriados. Utilizamos igualmente tecnologia de encriptação actualizada para codificar a transmissão dos dados nas nossas páginas de início de sessão. Contudo, dado não podermos garantir a total segurança das referidas tecnologias de segurança, os utilizadores deverão ser cautelosos ao submeter informações pessoais online.

9. Dados de Terceiros
Quando permitido pela lei local, o utilizador poderá submeter informações pessoais de outras pessoas, incluindo dados de contato (ou seja, de um terceiro) para nos permitir entrar em contato com essa pessoa, fazer uma entrega ou, de outro modo, dar resposta ao pedido do utilizador. As informações recolhidas serão utilizadas unicamente para satisfazer o pedido do utilizador. Ao fornecer informações pessoais de outra pessoa, o utilizador tem de obter primeiro o consentimento informado dessa pessoa, se tal for requerido pela lei.
Se o utilizador ou outra pessoa nos tiver fornecido os seus dados de contacto pessoais e não quiser que voltemos a contatá-lo, deverá seguir os procedimentos de anulação ou cancelamento de subscrição indicados no site, na newsletter, na notificação de correio electrónico, etc. em questão.

10. Recolha Passiva de Dados
Tecnologias de Rastreio, Cookies, e GIFs Transparentes. Quando um utilizador visita qualquer um dos nossos sites, os nossos servidores ou sistemas de filtragem podem recolher informações que o respectivo navegadores envia sempre que se visita um Web site. Estas informações podem incluir, entre outras, o tipo do browser, o sistema operativo, a preferência de idioma, qualquer página Web através da qual tenha chegado ao nosso site, a data e hora de cada pedido do visitante e informações que o utilizador tenha procurado nos nossos sites.
Também poderemos utilizar cookies e GIFs transparentes para recolher informações. Um cookie é um pequeno elemento de dados que é utilizado para transferir informações para o disco rígido do computador ou navegadores do utilizador, para fins de registo. Os cookies são um tipo de etiqueta que permite aos nossos sites reconhecer o seu Web browser quando voltar a visitá-los. Os GIFs transparentes (também denominados Web beacons) são utilizados em conjunto com os cookies para nos ajudar a compreender como os visitantes interagem com os nossos sites. Um GIF transparente é tipicamente uma imagem transparente que é colocada num Web site. A utilização de GIFs transparentes permite-nos supervisionar as ações dos utilizadores quando abrem uma página e ajuda-nos a seguir e registar as actividades de browsers reconhecidos. Por exemplo, com GIFs transparentes, podemos seguir o percurso das vistas a páginas de um Web site e supervisionar o uso agregado e o encaminhamento de tráfego da Web nos nossos sites.
Recolheremos esta informação para melhor compreender como os utilizadores usam e interagem com os nossos sites, com o objetivo de melhorar a sua experiência. Também poderemos partilhar estas informações com os nossos empregados, contratados, fornecedores de serviços e entidades afiliadas, como se descreve na secção 7.
Pode alterar as definições do seu browser para que não aceite cookies ou peça confirmação antes de aceitar cookies dos sites que visite. Contudo, se não aceitar os cookies, poderá não ser possível utilizar algumas das secções ou funções dos nossos sites.

11. Conformidade com a Política de Privacidade e Questões Relacionadas com a Privacidade das Informações Pessoais
Dispomos de um responsável cuja função é ajudar a assegurar a conformidade com esta Política de Privacidade e responder a perguntas relacionadas com a privacidade e segurança dos dados. Este responsável ajuda igualmente a formar os funcionários da Igreja em matéria de conformidade. Quaisquer perguntas relacionadas com esta Política de Privacidade ou com a segurança das informações pessoais que processamos poderão ser enviadas por e-mail.

12. Privacidade das Crianças
Na maior parte dos nossos sites, não recolhemos conscientemente informações de crianças menores de 13. Em conformidade com a lei, qualquer dos nossos sites que recolha informações de crianças só o fará com o consentimento prévio explícito e informado dos respectivos pais ou tutores. Recomendamos vivamente que os menores de 18 anos peçam permissão aos seus pais antes de enviarem quaisquer informações pessoais a qualquer entidade através da Internet e encorajamos os pais a ensinarem os seus filhos as práticas de utilização segura da Internet.

13. Hiperligações de Terceiros
Não somos responsáveis nem pelas práticas de privacidade nem pelos conteúdos de quaisquer sites de terceiros. Para sua própria protecção, deve ler as políticas dos outros sites para verificar se correspondem às suas expectativas de privacidade pessoal.

14. Alterações Futuras à Política de Privacidade
Revemos regularmente esta Política de Privacidade e poderemos alterar, modificar, completar ou remover partes da mesma, conforme se torne necessário. Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade que afetem a forma como utilizamos as informações pessoais serão comunicadas aos utilizadores neste documento ou num aviso publicado na nossa home page. Atualizaremos igualmente a data de revisão no fim da Política de Privacidade. Encorajamos os utilizadores a consultar esta Política de Privacidade de tempos a tempos, para se manterem a par de quaisquer alterações.

Data de Entrada em Vigor
Esta versão da Política de Privacidade entrou em vigor em 06 novembro de 2020.

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